STJ declarou nula partilha de bens em vida, realizada por um casal, que destinou bens avaliados em R$ 39 mil à filha, enquanto o filho...

Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas maiores de 70...

O divórcio cinza se refere ao aumento das separações entre casais com mais de 50 anos. Segundo dados do IBGE, cerca de 30% dos divórcios...

Em decisão recente, o STJ afirma que a revogação ou a modificação das medidas protetivas de urgência pede a comprovação da mudança do...